Couragem - Aviso Legal / Termos de Uso

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6. Modificações e Duração
A Couragem reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. A utilização contínua do website constitui aceitação de quaisquer alterações.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odrhttps://ec.europa.eu/consumers/odr

O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio, será competente o foro da comarca da sede da Couragem Leather Studio, com expressa renúncia a qualquer outro.

Data de Entrada em Vigor: 09/2025

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