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Política de reembolso
POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO
1. Características Naturais do Couro
IMPORTANTE: O couro e o cabedal são matérias-primas naturais e não uniformes, que apresentam as características e a vivência de cada animal. Por este motivo, podem apresentar marcas naturais, variações de tonalidade, textura e ligeiras diferenças entre peças, que fazem parte da autenticidade e singularidade de cada artigo.
Estas características naturais não são consideradas defeitos, mas sim parte integrante da beleza e genuinidade dos produtos artesanais em couro vegetal curtido. Cada peça é única.
Não são aceites devoluções ou reclamações baseadas em:
- Variações naturais de cor e tonalidade do couro
- Marcas, cicatrizes ou veias naturais da pele
- Pequenas diferenças de textura ou grão
- Ligeiras assimetrias inerentes ao trabalho artesanal
2. Direito de Livre Resolução
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014 e a Diretiva 2011/83/UE, tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em quaisquer custos para além dos previstos nesta política.
O prazo de 14 dias conta a partir do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado adquire a posse física dos produtos.
3. Exceções ao Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação aplicável, o direito de livre resolução não se aplica a:
- Produtos personalizados ou feitos por encomenda segundo as especificações do cliente
- Produtos que, por razões de higiene ou proteção da saúde, tenham sido abertos após a entrega
- Produtos que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou saúde
4. Como Exercer o Direito de Devolução
Para exercer o direito de livre resolução, deve notificar-nos através de:
- Email: hello@couragem.com
5. Condições de Devolução
Os produtos devem ser devolvidos:
- No seu estado original, sem sinais de uso
- Com todas as etiquetas e embalagens originais
- Acompanhados do comprovativo de compra
6. Custos de Devolução
Os custos diretos de devolução dos produtos são da responsabilidade do cliente, salvo se a devolução resultar de erro da Couragem Leather Studio ou produto defeituoso.
7. Reembolso
Após receção e verificação do estado dos produtos devolvidos, procederemos ao reembolso de todas as quantias pagas, incluindo os custos de envio iniciais (exceto custos suplementares resultantes da escolha de um método de entrega diferente do método menos dispendioso oferecido).
O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após a receção da comunicação de resolução do contrato, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.
8. Produtos Defeituosos ou Não Conformes
Se receber um produto com defeito de fabrico ou que não corresponda ao encomendado, contacte-nos no prazo de 48 horas após a receção. Nestes casos, a Couragem Leather Studio suportará todos os custos de devolução e procederá à substituição ou reembolso integral.
Defeitos de fabrico não incluem as características naturais do couro mencionadas no ponto 1.
9. Garantia Legal
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de 2 anos prevista no Decreto-Lei n.º 67/2003, que cobre defeitos de conformidade existentes no momento da entrega.
10. Contactos
Para questões relacionadas com devoluções e reembolsos:
- Email: hello@couragem.com
- Telefone: +351 919 614 122
- Horário de atendimento: No Atelier da Couragem por Marcação